Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia: códigos da nota fiscal de serviço
Na NFS-e do padrão nacional, terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia usa o código de tributação nacional 04.08.01, 04.08.02, 04.08.03. A NBS e o cClassTrib dependem do serviço exato: veja as 2 opções da tabela oficial abaixo.
Código de tributação nacional
É o código de 6 dígitos que o Emissor Nacional pede no campo do serviço: item e subitem da LC 116 mais o desdobramento nacional.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 04.08.01 040801 | Terapia ocupacional. |
| 04.08.02 040802 | Fisioterapia. |
| 04.08.03 040803 | Fonoaudiologia. |
NBS e classificação tributária (cClassTrib)
A NBS identifica o serviço na reforma tributária e define o cClassTrib, que diz se a CBS e o IBS têm alíquota cheia ou reduzida. O cIndOp indica onde o IBS é devido.
| NBS | Descrição da NBS | cClassTrib | Redução CBS/IBS | cIndOp e local do IBS |
|---|---|---|---|---|
| 1.2301.92.00 | Serviços de fisioterapia | 200029 | 60% | 030101, 030102 local da prestação do serviço |
| 1.2301.99.00 | Outros serviços de saúde humana não classificados em subposições anteriores | 200029 | 60% | 030101, 030102 local da prestação do serviço |
O que isso muda no imposto
200029: serviços de saúde humana listados no Anexo III da LC 214/2025, com redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS (LC 214/2025, Art. 130).
Em 2026 a CBS e o IBS estão em fase de teste, com alíquotas simbólicas (0,9% e 0,1%) informadas na nota. A CBS passa a ser cobrada em 2027; o IBS cresce aos poucos de 2029 a 2032 e substitui o ISS por completo em 2033. Quem é do Simples Nacional continua recolhendo pelo DAS.
Enquanto o ISS existir (até 2032), a alíquota e as regras do imposto municipal continuam valendo e dependem do município onde o imposto é devido.
Perguntas frequentes
Qual é o código de tributação nacional de terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia?
O subitem 04.08 se desdobra em 3 códigos de tributação nacional: 04.08.01 (Terapia ocupacional); 04.08.02 (Fisioterapia); 04.08.03 (Fonoaudiologia). Escolha o que descreve o seu serviço.
Qual NBS usar na nota de terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia?
A tabela oficial traz 2 NBS possíveis para o subitem 04.08. Use a que descreve o serviço prestado: 1.2301.92.00 (Serviços de fisioterapia); 1.2301.99.00 (Outros serviços de saúde humana não classificados em subposições anteriores).
Qual é o cClassTrib de terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia?
200029: serviços de saúde humana listados no Anexo III da LC 214/2025, com redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS (LC 214/2025, Art. 130).
Nos planos da Turola a emissão das notas está inclusa: você avisa pelo WhatsApp e a nota sai com os códigos certos. Contabilidade para área da saúde a partir de R$ 119 por mês.