Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas: códigos da nota fiscal de serviço
Na NFS-e do padrão nacional, ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas usa o código de tributação nacional 06.04.01. A NBS e o cClassTrib dependem do serviço exato: veja as 3 opções da tabela oficial abaixo.
Código de tributação nacional
É o código de 6 dígitos que o Emissor Nacional pede no campo do serviço: item e subitem da LC 116 mais o desdobramento nacional.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 06.04.01 060401 | Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas. |
NBS e classificação tributária (cClassTrib)
A NBS identifica o serviço na reforma tributária e define o cClassTrib, que diz se a CBS e o IBS têm alíquota cheia ou reduzida. O cIndOp indica onde o IBS é devido.
| NBS | Descrição da NBS | cClassTrib | Redução CBS/IBS | cIndOp e local do IBS |
|---|---|---|---|---|
| 1.2205.12.00 | Serviços de educação desportiva e recreacional | 200041 | 60% | 030101, 030102 local da prestação do serviço |
| 1.2505.90.00 | Serviços desportivos e recreacionais desportivos não classificados em subposições anteriores | 000001 | sem redução | 030101, 030102, 100301 local da prestação do serviço; domicílio principal do adquirente |
| 1.2602.30.00 | Serviços de bem-estar físico | 000001 | sem redução | 030101, 030102 local da prestação do serviço |
O que isso muda no imposto
200041: Fornecimento de serviço de educação desportiva (art. 141. I), com redução de 60% na CBS e no IBS (LC 214/2025, Art. 141, I).
000001: tributação integral pela CBS e pelo IBS, sem redução de alíquota.
Em 2026 a CBS e o IBS estão em fase de teste, com alíquotas simbólicas (0,9% e 0,1%) informadas na nota. A CBS passa a ser cobrada em 2027; o IBS cresce aos poucos de 2029 a 2032 e substitui o ISS por completo em 2033. Quem é do Simples Nacional continua recolhendo pelo DAS.
Enquanto o ISS existir (até 2032), a alíquota e as regras do imposto municipal continuam valendo e dependem do município onde o imposto é devido.
Perguntas frequentes
Qual é o código de tributação nacional de ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas?
É o 06.04.01 (060401 no Emissor Nacional), que corresponde ao subitem 06.04 da lista anexa à LC 116/2003: Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
Qual NBS usar na nota de ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas?
A tabela oficial traz 3 NBS possíveis para o subitem 06.04. Use a que descreve o serviço prestado: 1.2205.12.00 (Serviços de educação desportiva e recreacional); 1.2505.90.00 (Serviços desportivos e recreacionais desportivos não classificados em subposições anteriores); 1.2602.30.00 (Serviços de bem-estar físico).
Qual é o cClassTrib de ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas?
Depende da NBS e de quem presta ou contrata o serviço. A tabela oficial traz 200041, 000001 para este subitem.
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